Seminário debate modernização do Sinaes

MEC, Inep e Conaes realizam evento para tratar das inovações no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), que completa 20 anos

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep

Ministério da Educação (MEC), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes) deram início, nesta quinta-feira, 25 de abril, ao Seminário de 20 Anos do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana; o presidente do Inep, Manuel Palacios; e o presidente da Conaes, André Lemos, participaram da abertura do evento, que ocorreu em um hotel no centro de Brasília (DF). As três instituições são responsáveis por conduzir os processos e instrumentos que compõem o Sinaes.

Foto: Luis FortesMEC

Segundo Camilo Santana, “o sistema representa um avanço significativo na jornada rumo à garantia da qualidade da educação superior em nosso país”. Além disso, analisou que “nenhuma política pública pode ser construída sem metas, dados, resultados e avaliação. Isso nos permite entender melhor as necessidades e os desafios, para trabalhar de forma mais eficaz e promover melhorias”.

O Ministro destacou, ainda, os impactos das políticas públicas promovidas desde a educação básica até a superior, no sentido de combater a evasão e possibilitar a conclusão das etapas educacionais na idade certa. Para ele, o abandono é um dos aspectos a serem reduzidos, tanto nas etapas anteriores quanto na educação superior.

Recentemente, o governo federal lançou o programa Pé-de-Meia, que oferece incentivos relacionados à matrícula, frequência, conclusão e participação em exames educacionais, entre outros fatores a serem considerados.

Modernização 

O Inep apresentou, no evento, a proposta de reformulação da avaliação dos cursos de licenciatura brasileiros. O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) será um dos principais meios para a inovação pretendida, já a partir de 2024. Os pontos principais dizem respeito à definição de novas matrizes de referência; aos modelos de itens; e ao formato das provas, a fim de avaliar as competências teóricas dos estudantes. Além disso, fazem parte do projeto a indicação de padrões mínimos de desempenho esperado, bem como a criação de uma avaliação das competências práticas desenvolvida ao longo dos estágios supervisionados.

De acordo com o presidente do Instituto, Manuel Palacios, “as tratativas estão em curso para que, neste ano, seja realizada uma série de ações, com o objetivo de apoiar todas as instituições que atuam na área de formação dos professores”. Disse também que, “ao final de 2024, queremos ter a certeza de que o trabalho dessas instituições consiga avançar com um novo padrão”.

Já segundo o presidente da Conaes, André Lemos, “a modernização do Sinaes é uma missão importante, para que se possa olhar, agora, para os próximos 20 anos de avaliação da educação superior”.

Seminário 

O evento ocorre nesta quinta (25) e sexta-feira (26), com uma programação voltada não só à história e evolução do Sinaes ao longo dos seus 20 anos, mas também às principais perspectivas para o futuro. Técnicos do Inep participam das mesas do evento, nas quais são detalhadas as iniciativas em debate. As mesas de exposição e debates contam com transmissão pelo YouTube, nos canais do MEC e do Inep e no Canal Educação.

Sinaes 

O Sistema foi instituído pela Lei nº 10.861, de 2004, e segue as diretrizes definidas pela Conaes. Cabe ao Inep a organização de todo o processo avaliativo, que possui um conjunto de instrumentos para avaliar aspectos relacionados aos cursos de graduação; às instituições de ensino; ao processo formativo; ao desempenho dos estudantes; à formação dos professores, entre outros fatores.

Nesse contexto, o Sinaes possibilita traçar um panorama da educação superior brasileira. Os resultados também são utilizados para subsidiar inúmeras políticas públicas de regulação, supervisão, financiamento e indução da qualidade da educação.